As perguntas foram elaboradas por mim e passadas aos alunos como um trabalho sobre a DUDH. Aqui estão selecionadas algumas das respostas. O critério de seleção foi a correção da resposta e, por restrição de papel e cópias, a concisão.
RESPOSTA DO TRABALHO SOBRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
(Muitas estavam corretas e bem argumentadas, destaco apenas uma de cada)
RESPOSTA DO TRABALHO SOBRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
(Muitas estavam corretas e bem argumentadas, destaco apenas uma de cada)
1 – Aponte o artigo da DUDH no qual se pode afirmar que os direitos dos homossexuais, bissexuais e transexuais também estão contemplados. Como você chegou a essa conclusão?
R: Todos os artigos da DUDH. Homossexuais, bissexuais e transexuais são seres humanos, portanto seus direitos e deveres estão garantidos em toda a DUDH, visto que as palavras “Todo ser humano” ou “Ninguém” estão presentes em toda a Declaração. (Lucas Neri – 3º. F).
2 – Que aspectos do tratamento que os países europeus vêm dando aos refugiados vindos da Síria e/ou de países africanos estão atendendo ou violando a DUDH?
R: Segundo a DUDH todo ser humano tem direito a ir e vir em outros países em casos de guerras e perseguições, sendo assim, comparado às humilhações que os refugiados sofrem ao procurar asilo, os países europeus estão violando a DUDH. (Thainá, 3º.A).
3 – “Garotas do Leste Europeu chegam à Itália com promessas de emprego, mas acabam em rede de prostituição”. De acordo com essa manchete de notícia veiculada pela Folha de São Paulo em 23 de julho de 2000, qual (quais) artigo(s) da DUDH está(ão) sendo violado(os)? Como você chegou a essa conclusão?
R: Viola o Artigo 4, pois nele diz “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas” e, no caso das garotas, elas são enganadas com a promessa de emprego e acabam em redes de prostituição, que é uma forma de escravidão, retirando seu direito de liberdade. (Isabelle, 3º.A)
4 – Em matéria recente da revista Carta Capital ficamos sabendo que “Estudo mostra que 40% dos presos brasileiros não foram condenados”. Qual (quais) dos artigos da DUDH tenta(m) impedir esse tipo de acontecimento? Justifique sua resposta.
R: Os Artigos 9, 10 e 11 visam que ninguém será arbitrariamente preso, e caso isso venha a ocorrer, a pessoa terá direito a audiência pública em um tribunal independente e imparcial, e tem direito de ser presumido inocente até que se prove o contrário. (Vitória, 3º.B)
5 – Quando pessoas, desinformadas e/ou desumanizadas pelos discursos de ódio veiculados pela mídia e por alguns líderes religiosos fundamentalistas, repetem o jargão “Bandido bom é bandido morto”, estão acatando ou desrespeitando a DUDH? Justifique sua resposta citando artigo(s) do texto.
R: Estão desrespeitando. A DUDH afirma que “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito na igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”. (Dayenne, 3º.A)
6 - Quando pessoas que vivem no sul do Brasil, desinformadas e/ou desumanizadas por discursos de ódio infundados e ignorantes, repetem o jargão xenofóbico “Voltem pro Nordeste!”, estão acatando ou desrespeitando a DUDH? Justifique sua resposta citando artigo(s) do texto.
R: Estão desrespeitando. Pois, o Artigo 13 diz que toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de seu país. (Victor, 9º.B)
7 – O direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo é contemplado pela DUDH? Especifique e justifique.
R: No Artigo 7 está falando que todos são iguais perante a lei. Então sim, eles têm o direito de se casarem. [Conforme explicitado no Artigo XVI]. (Anderson, 3º.C)
8 – Quando instigam ou praticam o vandalismo quebrando imagens e destruindo terreiros de umbanda, os evangélicos que assim agem estão desrespeitando qual(s) dos Direitos Humanos? Você acha que esse desrespeito pode ser de alguma forma justificável. Explique.
R: Esse tipo de atitude está desrespeitando o Artigo XVIII: “Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular”. Esse tipo de atitude não é justificável porque ser respeitado requer respeitar o outro, então ninguém tem o direito de desmoralizar a religião do outro. (Ingrid, 3º.A)
9 – Um governo que permite, por apoio a empresários e banqueiros, que o índice de desemprego suba absurdamente e/ou que o salário mínimo seja insuficiente para uma vida digna está respeitando a DUDH? Justifique sua resposta citando artigo(s) do texto.
R: Artigo 23 I, pois todo mundo tem direito ao emprego e ao salário mínimo para ter uma vida digna. Ter trabalho e receber por isso é um direito humano. (Lívia, 3º.F)
10 – O nível baixo, o apoio pífio, o investimento insuficiente e, principalmente, os desvios de verba, explícitos ou camuflados, da educação pública estão de acordo com a DUDH? Justifique sua resposta citando artigo(s) do texto.
R: Não, não estão de acordo com a DUDH. O Artigo 21 diz: “Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país”. A falta de apoio do governo para com a educação desrespeita a DUDH pois a educação dada não é igual para todas as pessoas e também não tem uma boa verba para que as escolas possam se desenvolver, procurando meios satisfatórios para os alunos terem uma ampla educação. (Beatriz, 9º.B)
11 – Além de direitos, a DUDH estipula, aos indivíduos e às nações, deveres a serem cumpridos? Quais e de que forma devem ser respeitados?
R: Sim, os deveres que a DUDH impõe devem ser cumpridos. Como já diz no artigo 29 “Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível”. Ou seja, respeitar e cumprir todos os artigos da DUDH fará de nós pessoas melhores e melhorando o próximo. Ou seja, um dever que na verdade era pra ser visto como algo normal. (Arthur, 3º. B)
12 – Quando algumas pessoas, principalmente na internet mas não apenas, reproduzem discursos de ódio contra a DUDH dizendo coisas como “Os Direitos Humanos só servem para defender bandidos!”, essas pessoas demonstram saber do que estão falando? Justifique sua resposta.R: Não, provavelmente elas nem pararam para ler os artigos da DUDH e elaborar uma opinião concreta e com bons argumentos. A DUDH defende a integridade do homem e a melhor convivência possível entre as pessoas, e não os bandidos. Quem deve julgar o crime é a justiça, a DUDH julga o seu direito como ser humano. (Maria Vitória, 9º.B)
2 – Que aspectos do tratamento que os países europeus vêm dando aos refugiados vindos da Síria e/ou de países africanos estão atendendo ou violando a DUDH?
R: Segundo a DUDH todo ser humano tem direito a ir e vir em outros países em casos de guerras e perseguições, sendo assim, comparado às humilhações que os refugiados sofrem ao procurar asilo, os países europeus estão violando a DUDH. (Thainá, 3º.A).
3 – “Garotas do Leste Europeu chegam à Itália com promessas de emprego, mas acabam em rede de prostituição”. De acordo com essa manchete de notícia veiculada pela Folha de São Paulo em 23 de julho de 2000, qual (quais) artigo(s) da DUDH está(ão) sendo violado(os)? Como você chegou a essa conclusão?
R: Viola o Artigo 4, pois nele diz “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas” e, no caso das garotas, elas são enganadas com a promessa de emprego e acabam em redes de prostituição, que é uma forma de escravidão, retirando seu direito de liberdade. (Isabelle, 3º.A)
4 – Em matéria recente da revista Carta Capital ficamos sabendo que “Estudo mostra que 40% dos presos brasileiros não foram condenados”. Qual (quais) dos artigos da DUDH tenta(m) impedir esse tipo de acontecimento? Justifique sua resposta.
R: Os Artigos 9, 10 e 11 visam que ninguém será arbitrariamente preso, e caso isso venha a ocorrer, a pessoa terá direito a audiência pública em um tribunal independente e imparcial, e tem direito de ser presumido inocente até que se prove o contrário. (Vitória, 3º.B)
5 – Quando pessoas, desinformadas e/ou desumanizadas pelos discursos de ódio veiculados pela mídia e por alguns líderes religiosos fundamentalistas, repetem o jargão “Bandido bom é bandido morto”, estão acatando ou desrespeitando a DUDH? Justifique sua resposta citando artigo(s) do texto.
R: Estão desrespeitando. A DUDH afirma que “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito na igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”. (Dayenne, 3º.A)
6 - Quando pessoas que vivem no sul do Brasil, desinformadas e/ou desumanizadas por discursos de ódio infundados e ignorantes, repetem o jargão xenofóbico “Voltem pro Nordeste!”, estão acatando ou desrespeitando a DUDH? Justifique sua resposta citando artigo(s) do texto.
R: Estão desrespeitando. Pois, o Artigo 13 diz que toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de seu país. (Victor, 9º.B)
7 – O direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo é contemplado pela DUDH? Especifique e justifique.
R: No Artigo 7 está falando que todos são iguais perante a lei. Então sim, eles têm o direito de se casarem. [Conforme explicitado no Artigo XVI]. (Anderson, 3º.C)
8 – Quando instigam ou praticam o vandalismo quebrando imagens e destruindo terreiros de umbanda, os evangélicos que assim agem estão desrespeitando qual(s) dos Direitos Humanos? Você acha que esse desrespeito pode ser de alguma forma justificável. Explique.
R: Esse tipo de atitude está desrespeitando o Artigo XVIII: “Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular”. Esse tipo de atitude não é justificável porque ser respeitado requer respeitar o outro, então ninguém tem o direito de desmoralizar a religião do outro. (Ingrid, 3º.A)
9 – Um governo que permite, por apoio a empresários e banqueiros, que o índice de desemprego suba absurdamente e/ou que o salário mínimo seja insuficiente para uma vida digna está respeitando a DUDH? Justifique sua resposta citando artigo(s) do texto.
R: Artigo 23 I, pois todo mundo tem direito ao emprego e ao salário mínimo para ter uma vida digna. Ter trabalho e receber por isso é um direito humano. (Lívia, 3º.F)
10 – O nível baixo, o apoio pífio, o investimento insuficiente e, principalmente, os desvios de verba, explícitos ou camuflados, da educação pública estão de acordo com a DUDH? Justifique sua resposta citando artigo(s) do texto.
R: Não, não estão de acordo com a DUDH. O Artigo 21 diz: “Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país”. A falta de apoio do governo para com a educação desrespeita a DUDH pois a educação dada não é igual para todas as pessoas e também não tem uma boa verba para que as escolas possam se desenvolver, procurando meios satisfatórios para os alunos terem uma ampla educação. (Beatriz, 9º.B)
11 – Além de direitos, a DUDH estipula, aos indivíduos e às nações, deveres a serem cumpridos? Quais e de que forma devem ser respeitados?
R: Sim, os deveres que a DUDH impõe devem ser cumpridos. Como já diz no artigo 29 “Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível”. Ou seja, respeitar e cumprir todos os artigos da DUDH fará de nós pessoas melhores e melhorando o próximo. Ou seja, um dever que na verdade era pra ser visto como algo normal. (Arthur, 3º. B)
12 – Quando algumas pessoas, principalmente na internet mas não apenas, reproduzem discursos de ódio contra a DUDH dizendo coisas como “Os Direitos Humanos só servem para defender bandidos!”, essas pessoas demonstram saber do que estão falando? Justifique sua resposta.R: Não, provavelmente elas nem pararam para ler os artigos da DUDH e elaborar uma opinião concreta e com bons argumentos. A DUDH defende a integridade do homem e a melhor convivência possível entre as pessoas, e não os bandidos. Quem deve julgar o crime é a justiça, a DUDH julga o seu direito como ser humano. (Maria Vitória, 9º.B)
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